Como funciona o licenciamento de casinos online nos nossos mercados
Porque é que uma licença local é importante, como a pode verificar no registo de cada regulador e porque só cobrimos determinados mercados.
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A licença de um casino é a coisa mais importante a verificar antes de se registar. Determina quem responde se algo correr mal, que regras o casino tem de cumprir e se está sequer autorizado a servi-lo. Esta página explica como funciona o licenciamento nos mercados que cobrimos e como pode verificar uma licença por si próprio.
Porque é que a licença é importante
O jogo online é regulado a nível local. Um casino licenciado num país não fica automaticamente autorizado a servir jogadores noutro. Quando joga com um operador licenciado no seu próprio mercado, em geral beneficia de:
- Regras sobre o tratamento dos fundos dos jogadores, as verificações de identidade e os levantamentos.
- Ferramentas obrigatórias de jogo responsável, como limites e autoexclusão.
- Supervisão da integridade dos jogos e da publicidade.
- Um regulador a quem recorrer se o operador não resolver uma reclamação.
Quando joga com um operador que não está licenciado no seu mercado, a maior parte dessa proteção pode não se aplicar a si.
Os nossos mercados num relance
| Mercado | Regulador | Idade mínima | O nosso estado |
|---|---|---|---|
| Ontário, Canadá | Comissão de Álcool e Jogo de Ontário (AGCO), em conjunto com a iGaming Ontario | 19 | Mercado de lançamento |
| Peru | Ministério do Comércio Externo e Turismo (MINCETUR) | 18 | Mercado de lançamento |
| Colômbia | Coljuegos | 18 | Brevemente |
| Portugal | Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) | 18 | Brevemente |
O Reino Unido, a Roménia e Nova Jérsia são possíveis mercados futuros. Só os acrescentaremos aqui quando começarmos a cobri-los.
Como verificar uma licença por si próprio
Não confie num logótipo no rodapé de um casino. Os logótipos copiam-se com facilidade. Vá ao site do próprio regulador e procure lá o operador.
- Tome nota do nome comercial do casino e da empresa indicada nos termos e condições.
- Abra o site oficial do regulador (ligações abaixo) e procure a lista ou o registo de operadores autorizados.
- Confirme que a marca, ou o endereço do site, aparece lá e que a empresa corresponde.
- Confirme que a entrada está em vigor e abrange o tipo de jogo que pretende utilizar.
É a mesma verificação que fazemos antes de classificar qualquer casino. Registamos o titular da licença, o número da licença e a data, incluímos uma ligação para o registo e repetimos a verificação pelo menos de 30 em 30 dias. Se uma verificação ficar desatualizada, o casino sai automaticamente do nosso ranking.
Ontário
O modelo do Ontário tem duas entidades. A Comissão de Álcool e Jogo de Ontário (AGCO) define as normas e regista os operadores. A iGaming Ontario conduz e gere o mercado de jogo online e celebra contratos com os operadores registados. Em ambos os sites é possível verificar se um operador está autorizado. A idade mínima é de 19 anos. As regras do Ontário restringem a publicidade a bónus e incentivos, por isso não mostramos ofertas para o Ontário.
Peru
Os jogos de casino online e as apostas desportivas no Peru são regulados pela Lei 31557, sob a supervisão do Ministério do Comércio Externo e Turismo (MINCETUR). Consulte a informação oficial do ministério sobre os operadores e plataformas que autorizou. A idade mínima é de 18 anos.
Colômbia
A Coljuegos é o regulador nacional dos jogos de fortuna e azar na Colômbia, incluindo o jogo online. O seu site indica os operadores autorizados a oferecer jogos online. A idade mínima é de 18 anos.
Portugal
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), que integra o Turismo de Portugal, licencia o jogo online em Portugal. O seu site indica as entidades licenciadas e os respetivos sites. A idade mínima é de 18 anos.
O que uma licença garante e o que não garante
Uma licença significa que o operador foi aprovado pelo regulador e está sujeito às suas regras e à sua supervisão. Isso conta muito. Mas não é uma promessa de que tudo vai correr bem.
Uma licença significa que:
- O operador passou pelo processo de aprovação do regulador.
- Tem de cumprir as regras locais sobre proteção dos jogadores, verificações de identidade e publicidade.
- Existe um regulador que pode contactar se o operador não resolver a sua reclamação.
Uma licença não significa que:
- Vai ganhar. Todos os jogos têm vantagem da casa.
- Os levantamentos serão sempre rápidos, ou que todas as condições são generosas.
- O casino é o mais adequado para si.
- Uma licença num mercado o protege noutro.
É por isso que a licença é apenas o primeiro dos nossos oito critérios. Os restantes, incluindo as condições de levantamento, as ferramentas de proteção do jogador e o historial de reclamações, estão explicados na página Como avaliamos os casinos.
Porque excluímos alguns mercados
Não fazemos trabalho de afiliação na Índia, no Brasil, na Austrália, na África do Sul, na Nova Zelândia nem em Itália. Os motivos variam de mercado para mercado. Nalguns, o jogo de casino online é proibido ou restrito para os jogadores; noutros, as regras sobre afiliados e publicidade ao jogo não nos permitiriam cobrir o mercado de uma forma que fosse simultaneamente conforme e útil. Preferimos cobrir bem poucos mercados do que cobrir mal muitos.
Se vive fora dos mercados acima, consulte a lei local antes de jogar online. Os nossos termos de utilização explicam que isso é da sua responsabilidade, e a nossa página de jogo responsável indica onde procurar ajuda.