Em Portugal há uma forma fiável de saber se um casino online é legal: a lista de entidades licenciadas publicada pelo SRIJ. Logótipos no rodapé, selos ou frases como "licenciado e regulado" não provam nada por si. O que conta é a correspondência entre o site que tem à frente e o que está nessa lista. O próprio SRIJ resume a regra em duas verificações: a entidade tem de constar da lista e o endereço do site tem de coincidir com o que lá está (Antes de jogar).
O que mostra a lista do SRIJ
Para cada operador, a lista indica:
- a marca (e, em alguns casos, outras marcas associadas);
- o website;
- a entidade exploradora, ou seja, a empresa titular da licença;
- os jogos e apostas que pode oferecer;
- o número e o tipo de cada licença, com ligação ao documento em PDF;
- os averbamentos (prorrogações, mudanças de domínio ou de morada, novos jogos);
- notas sobre atividades suspensas a pedido do operador.
A versão consultada, atualizada a 14 de setembro de 2026, tem 19 entidades e 33 licenças.
Passo a passo
- Abra a lista oficial. Vá diretamente a srij.turismodeportugal.pt, Entidades licenciadas, sem passar por ligações de terceiros.
- Procure a marca. Se não encontrar a marca nem a empresa, o site não tem licença em Portugal. Pode parar aqui.
- Compare o domínio. O endereço na barra do navegador tem de coincidir com o website da lista. O RJO obriga os operadores licenciados a usar um domínio .pt. Um subdomínio do domínio listado pode ser normal (a Placard, por exemplo, aparece como placard.pt e a ligação abre apostas.placard.pt), mas um domínio diferente não é.
- Compare a empresa. Abra os termos e condições ou o rodapé do site e confirme que o nome da entidade exploradora é exatamente o que aparece na lista.
- Confirme o tipo de licença. Para casino precisa de uma licença de jogos de fortuna ou azar. Uma marca com apenas licença de apostas desportivas não pode oferecer slots ou roleta.
- Leia as notas. Veja se a atividade que lhe interessa está assinalada como suspensa e, se quiser, abra o PDF da licença para confirmar o número.
- Na dúvida, pergunte. O SRIJ responde em info.srij@turismodeportugal.pt e pelo 211 140 200.
Truques comuns
Domínios parecidos
Sites ilegais usam por vezes nomes quase iguais aos de marcas licenciadas: uma letra trocada, um hífen a mais, ou o mesmo nome com .com, .net ou outra terminação em vez de .pt. Como a lista do SRIJ indica o website exato, a comparação letra a letra resolve a maioria dos casos.
Licenças de outros países
Muitos sites mostram uma licença de Malta, Curaçau ou outra jurisdição. Pode ser verdadeira, mas não serve para Portugal: o SRIJ diz expressamente que licenças emitidas por outros Estados não são válidas no país (SRIJ, Licenças).
Logótipos copiados
Colocar o nome do SRIJ ou do Turismo de Portugal no rodapé é fácil. A lista oficial é a única referência que conta.
Ligações enviadas por mensagem
Ligações recebidas por redes sociais, SMS ou aplicações de mensagens podem levar a cópias de sites legais. Escreva o endereço à mão ou use a ligação da lista do SRIJ.
Se o site não estiver na lista
Não se registe nem deposite. O SRIJ avisa que jogar em sites ilegais pode comprometer o seu dinheiro e os seus dados pessoais, e esses sites não estão obrigados a cumprir as regras portuguesas de proteção do jogador, como a autoexclusão do SRIJ ou os limites de depósito (O problema do jogo ilegal).
Pode denunciar o site, mesmo de forma anónima, no formulário de denúncias do SRIJ. O regulador notifica os fornecedores de acesso à internet para bloquearem sites de operadores ilegais, e a lei dá-lhes 48 horas para agir depois da notificação.
No MyCasinoGuru só listamos operadores que confirmámos nesta lista, com a ligação para o registo em cada ficha. As nossas análises são pesquisa documental: não jogámos com dinheiro real.